Resenha

Moacyr Petrocelli

3 de jul.10 min de leitura

Limites da rerratificação do título causal no Registro de Imóveis: jurisprudência em revista

Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema recorrente nas Notas e nos Registros é o exame da possibilidade de ser feita rerratificação...

1.170 visualizações0 comentário

moacyrpetrocelli4

12 de jun.7 min de leitura

CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!

Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...

912 visualizações0 comentário

Moacyr Petrocelli

11 de mai.9 min de leitura

Regime de bens e os limites da cognição do Oficial de Registro de Imóveis nos casamentos celebrados no exterior

Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ 1. Premissas de compreensão O direito registral imobiliário encontra desafios sensíveis nos casos...

60 visualizações0 comentário

Moacyr Petrocelli

9 de mai.2 min de leitura

Ata notarial como título hábil para o Registro de Imóveis

Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro¹ Embora não seja propriamente novidade, o tema ganhou novos contornos com o advento da Lei...

227 visualizações0 comentário