Blog | Moacyr Petrocelli

Apresentação | 4º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Campinas, junho de 2024.

Moacyr Petrocelli

16 de jun.1 min de leitura

Apresentação | 4º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo. Campinas, junho de 2024.

Confira aqui a tabela disponibilizada aos congressistas sobre "Alienação Fiduciária no Registro de Imóveis". Também está à disposição o...

51 visualizações0 comentário

CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!

moacyrpetrocelli4

12 de jun.7 min de leitura

Resenha

CND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!

Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...

912 visualizações0 comentário

CSM | SP: Usucapião extrajudicial. Existência de outras vias não impede a usucapião. Usucapião de bem próprio. Condomínio ordinário. Diferença entre "acessio" e "sucessio" possessionis. Efeitos.

Moacyr Petrocelli

10 de jun.9 min de leitura

Decisões do CSM-SP

CSM | SP: Usucapião extrajudicial. Existência de outras vias não impede a usucapião. Usucapião de bem próprio. Condomínio ordinário. Diferença entre "acessio" e "sucessio" possessionis. Efeitos.

Em pedagógico precedente, o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, em voto-condutor do Corregedor Geral da Justiça, des....

1.368 visualizações0 comentário