instrumento particular | Moacyr Petrocelli

CNJ | A reforma da reforma. Alienação fiduciária e escritura pública. Companhias securitizadoras e marco temporal. Consequencialismo. Segurança jurídica.

Moacyr Petrocelli

18 de jul.2 min de leitura

CNJ | A reforma da reforma. Alienação fiduciária e escritura pública. Companhias securitizadoras e marco temporal. Consequencialismo. Segurança jurídica.

Inegável o impacto no mercado imobiliário gerado pela edição do Provimento CNJ 172/2024 que restringiu a flexibilidade da forma...

745 visualizações0 comentário

CGJ | SP: Registro de Imóveis. Título formal na alienação fiduciária. Modulação temporal. Contratação por entidades que não operam no SFI. Exigência de escritura pública.

Moacyr Petrocelli

20 de jun.2 min de leitura

Decisões da CGJ-SP

CGJ | SP: Registro de Imóveis. Título formal na alienação fiduciária. Modulação temporal. Contratação por entidades que não operam no SFI. Exigência de escritura pública.

Com grande repercussão no mercado imobiliário, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CNJ 172/2024 para delimitar a correta...

3.276 visualizações0 comentário