moacyrpetrocelli412 de jun.7 minResenhaCND do INSS: exigir ou não?! Eis a questão!Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro ¹ Tema dos mais complexos nos dias correntes - e que inquieta a atividade de notários e...
Moacyr Petrocelli3 de jun.2 minDecisões da CGJ-SPCGJ | SP: Registro de Imóveis. Cancelamento de registro. Ordem judicial expressa. Desnecessidade de trânsito em julgado Recurso administrativo - registro de imóveis - cancelamento de averbação de arresto - ordem judicial - agravo de instrumento -...