união estável | Moacyr Petrocelli

CNJ | Extrajudicialização. Escrituras públicas envolvendo menores. Participação do Ministério Público. Possibilidade. Alterações relevantes na Resolução CNJ 35/2007.

No dia 20/08/2024 foram aprovadas relevantes alterações na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta em âmbito nacional as diretrizes para...

21 de ago. de 20243 min de leitura

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11 de jul. de 20241 min de leitura

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25 de mai. de 20242 min de leitura

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25 de mai. de 20244 min de leitura

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23 de mai. de 20245 min de leitura

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Registro de imóveis - recusa de registro de escritura pública de compra e venda de imóvel - exigência de prévio registro da escritura de...

18 de mai. de 20245 min de leitura

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